Decreto 12.488/2025 - Arts.4-5
EMENTA: Administrativo. Define os limites do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no Estado do Paraná.
Decreto
8.976 normas e 107.601 artigos encontrados
Diário Oficial de 04/06/2025
Doc. 250.6040.9250.4575
Diário Oficial de 03/06/2025
Doc. 250.6031.1369.9552
Decreto 12.478/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.024, de 21/11/2001, que estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de infraestrutura hídrica com recursos financeiros da União.
Doc. 250.6031.1715.5107
Decreto 12.479/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Declara a caducidade da concessão de titularidade da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A.
Diário Oficial de 30/05/2025
Doc. 250.6021.0128.5206
Decreto 12.476/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 12.317, de 18/12/2024, que cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão, para prorrogar seu funcionamento.
Doc. 250.6021.1481.7750
Decreto 12.477/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 12.448, de 30/04/2025, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2025.
Diário Oficial de 29/05/2025
Doc. 250.5290.1979.2453
Decreto 12.471/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Vigência em 18/06/2025. Veja o Decreto 12.471/2025, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.336, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 250.5290.2967.1879
Decreto 12.472/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.472/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Tapajós Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Santarém, Estado do Pará.
Doc. 250.5290.2981.5699
Decreto 12.473/2025 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.473/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.