Decreto

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Diário Oficial de 04/06/2025

Doc. 250.6041.1131.5372

Decreto 12.483/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Cria a Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio Doce, localizada nos Municípios de Aracruz e Linhares, Estado do Espírito Santo.

Doc. 250.6040.9180.5882

Decreto 12.484/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 04/07/2025. Veja o Decreto 12.484/2025, art. 3º). Administrativo. Altera o Decreto 8.505, de 20/08/2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Doc. 250.6040.9357.8566

Decreto 12.485/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.

Doc. 250.6040.9919.5717

Decreto 12.486/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral - ProCoral.

Doc. 250.6040.9972.4733

Decreto 12.487/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal São Roquinho, localizada no Município de Pinhão, Estado do Paraná.

Doc. 250.6040.9633.0789

Decreto 12.488/2025 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Define os limites do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no Estado do Paraná.