Decreto 12.490/2025 - Arts.10-11-12-13-14
EMENTA: Administrativo. Amplia a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e Pernambuco.
Decreto
8.976 normas e 107.600 artigos encontrados
Diário Oficial de 06/06/2025
Doc. 250.6061.0868.8106
Doc. 250.6061.1100.2960
Decreto 12.493/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Reconhecimento Recíproco das Carteiras de Habilitação para Fins de Conversão, firmado em Brasília, em 15/07/2024.
Doc. 250.6061.0870.4265
Decreto 12.494/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, firmado em Kigali, Ruanda, em 14/08/2019.
Doc. 250.6061.0155.4850
Decreto 12.495/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, firmado em Nova Iorque, em 25/09/2019.
Diário Oficial de 05/06/2025
Doc. 250.6051.0604.9526
Decreto 12.489/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Vigência em 24/06/2025. Veja o Decreto 12.489/2025, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.798, de 28/11/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.